Home- busca: Estado do Acre
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias
Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?
Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:01
1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08
Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31
Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe
O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo
O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:10
TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos
Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:00
STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás
há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20
Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão
O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:47
Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes
), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba
